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Produzir é o que importa - O Globo
Publicado em: 05/08/2008,00:00
O GLOBO - OPINIÃO Produzir é o que importa Benito Paret* O fracasso das tentativas oficiais para transformar o Brasil num grande exportador de software resulta, invariavelmente, de um erro conceitual: o de que bastaria, para isso, incentivar as empresas para que exportassem. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) é bom exemplo disso. Quando foi anunciada, em 2004, ela se propunha a elevar as exportações brasileiras de software dos US$ 100 milhões, na época, para US$ 2 bilhões por ano, em quatro anos. Mas apesar de todos os incentivos fiscais concedidos às exportadoras, o país fechou 2007 com vendas externas estimadas em US$ 250 milhões. Um resultado muito aquém do esperado. O que não funcionou, nessas iniciativas, foi a idéia de que um país pode se tornar um grande exportador sem ter internamente, como suporte, uma indústria consolidada. O crescimento das exportações será, sempre, resultado natural do crescimento do mercado interno. Só um mercado interno robusto é capaz de sustentar empresas exportadoras competitivas. A chamada "Lei de Informática" de 1991, atualizada em 2004, é um conjunto de incentivos voltados, para a indústria de hardware. E a maioria dessa indústria, no Brasil, está nas mãos de empresas multinacionais, que só fazem importar de suas matrizes o que desenvolveram lá fora. A PITCE, na outra ponta, estáva voltada principalmente para as empresas exportadoras de serviços. Ambas padecem de um defeito original: estão direcionadas para áreas específicas do espectro industrial. Não tocam no essencial. A renúncia fiscal prevista na "Lei de Informática" somou, em 2006, R$ 3 bilhões. Como contrapartida legal, as empresas beneficiadas foram obrigadas a investir R$ 422 milhões, em P&D, no mesmo ano. Mas, na prática, 75% desses investimentos foram em projetos intramuros. Projetos sem um claro controle dos benefícios produzidos para o país. Apenas 25% desses recursos destinaram-se a projetos externos ou aportes no FNDCT. Como a vigência dessa lei vai até 2019, a renúncia fiscal produzida por ela terá sido superior a R$ 500 bilhões, em 29 anos, sem se saber com clareza onde foram aplicados. É volume de recursos alto demais para ser mantido numa caixa preta. Agora o Governo Federal divulga a "Política de Desenvolvimento Produtivo", substituindo a PITCE, e contemplando novamente a área de tecnologia da informação. Comete-se o mesmo erro de 2004 privilegiando as empresas exportadoras através da desoneração de suas das folhas de pagamento e de incentivos à capacitação de recursos humanos. Esta seria a hora de se incentivar os milhares de pequenas e médias empresas brasileiras de software, apoiando-as de forma a que aumentem sua participação no mercado interno, hoje reduzida a menos de 20 % do total. O que o país precisa é de uma indústria de software robusta. O aumento das exportações virá por acréscimo. Por que, por exemplo, não se criar uma pequena alíquota sobre o enorme volume de software importado para formar um fundo de apoio à indústria nacional? Ou, pelo menos, que se direcione parte dos incentivos da "Lei de Informática" para ela. Já vai longe o tempo em que se acreditava que "exportar é o que importa". *Benito Paret é presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro Fonte: O Globo, página 7, Opinião, 19 de maio de 2008. Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039 imprensa@lncc.br
