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Instituições científicas públicas aderem ao modelo de organização social
Publicado em: 24/08/2011,00:00
Ministro da Ciência, Aloizio Mercadante, diz que alternativa reduz burocracia e facilita contratações, mas reclama da 'instabilidade jurídica'. A gestão de serviços públicos por organizações sociais (OSs) - modelo mais difundido e polêmico na área da saúde - também está presente em cinco importantes instituições federais de ciência e tecnologia no País. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante (PT), a experiência com as OSs no âmbito de ciência e tecnologia "deu certo e os resultados são muito positivos". Contudo, não há previsão para adotar o modelo em outras instituições enquanto persistir a "insegurança jurídica", afirma Mercadante. Instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) consideram o modelo uma boa iniciativa para aprimorar o marco legal e diminuir a burocracia nos laboratórios nacionais. Um levantamento do Ministério do Planejamento, de 2009, apontava a existência de 115 OSs estaduais e 71 municipais. No âmbito federal, há apenas 05 delas estão ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O secretário federal de controle interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, afirma que o modelo recebe uma avaliação positiva da controladoria, mas necessita de acompanhamento constante. Fonte: O Estado de São Paulo 20/8. Leia a matéria na íntegra em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,instituicoes-cientificas-publicas-aderem-ao-modelo-de-organizacao-social,761161,0.htm
