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Unidades de Pesquisa apresentam proposta salarial ao MCT
Publicado em: 25/04/2008,00:00
Diretores dos Institutos de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia enviaram, no dia 23 de abril de 2008, carta com proposta salarial para a carreira de Ciência e Tecnologia do Governo Federal para os Ministros Sérgio Machado Rezende, da Ciência e Tecnologia (MCT), e Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Conheça a íntegra do documento: Senhores Ministros: Após exaustivas negociações, o Ministério da Ciência e Tecnologia MCT, chegou a um entendimento com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG, sobre uma nova tabela salarial para a carreira de Ciência e Tecnologia do Governo Federal. Os signatários, dirigentes de órgãos de pesquisa e desenvolvimento do MCT, gostariam de expressar seu apoio à proposta do Governo, em termos gerais, considerando que esta representa um ganho substancial sobre a atual tabela salarial de nossos institutos. Em especial, expressamos nosso apoio à valorização dos especialistas de maior qualificação. De fato, as instituições de C&T precisam de quadros de excelência, capazes de contribuir com a qualificação diferenciada de que tanto o Brasil necessita. Os dirigentes reconhecem a importância do trabalho do Fórum de C&T, liderado pelos sindicatos e associações de servidores de nossos institutos. Louvamos e respeitamos o grande empenho do Fórum de C&T em liderar a campanha salarial iniciada em 2006. O Fórum merece nosso crédito por ter buscado uma tabela salarial digna para nossos servidores. A contraproposta preparada pelo Fórum para a negociação com o MPOG aborda vários pontos de preocupação comum entre dirigentes e sindicalistas. Os itens principais de consenso são: (a) aumento do valor básico em relação às gratificações e (b) manutenção das diferenças atuais entre remuneração de ativos e inativos. No entanto, a contraproposta do Fórum propõe um aumento maior para os inativos do que para os ativos, e para pessoal de nível médio do que para pessoal de nível superior, posição com a qual não concordamos. Por outro lado, algumas outras questões levantadas pelo Fórum, como a definição da forma de cálculo que será utilizada na pontuação para atribuição das gratificações, merecem ser esclarecidas. Considerando a necessidade de uma solução rápida para um problema sério que muito prejudica a gestão de nossas instituições, vimos pela presente solicitar que seja feito um esforço extra para aprimorar a proposta do Governo, dentro do possível, com relação ao valor básico, diminuindo a gratificação, sem propor aumento maior para os inativos. Solicitamos, também, que seja prestado um esclarecimento de como será feito o cálculo da pontuação mencionada acima, bem como que seja esclarecida a metodologia da concessão da GDACT e da forma como será atribuída a gratificação por titulação. No entanto, enfatizamos que esses pontos devam ser considerados sem constituir condicionantes que justifiquem o início de mais um longo processo de negociação. Nossa expectativa é que esta proposta seja encaminhada para o Congresso Nacional com a máxima urgência, pois a valorização dos servidores de Ciência e Tecnologia é fundamental para o Brasil. Atenciosamente, Assinam a carta: Diretor, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) Ricardo Magnus Osório Galvão Diretor, Centro de Pesquisa Renato Archer (CENPRA) Jacobus Sward Diretor, Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) Adão Benvindo da Luz Diretor, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Adalberto Luis Val Diretor, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Gilberto Câmara Neto Diretor, Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) Roberto Germano Costa Diretor, Instituto Nacional de Tecnologia (INT) Domingos Manfredi Naveiro Diretor, Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) Albert Josef Rudolf Bruch Diretor, Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) Pedro Leite da Silva Dias Diretora, Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) Ima Célia Guimarães Vieira Diretor, Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) Alfredo Tiomon Tolmasquim Diretor, Observatório Nacional (ON) Sérgio Luiz Fontes Assessoria de Comunicação Rita Juliano / Natália Aquino LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039
