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Senado aprova proposta que amplia percentual do PIB em C&T - Gestão C&T on-line nº731 / Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica) de 26 a 28 de maio de 2008
Publicado em: 27/05/2008,00:00
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, no dia 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 54/04 que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos às atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico. O texto foi aprovado com o substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que prevê que o investimento anual em atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico poderá ser gradualmente elevado ao patamar mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A PEC inicial, apresentada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), previa que até o exercício financeiro de 2015, as atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico realizadas por universidades públicas deveriam receber, no mínimo, os 2% do PIB. A proposta será agora apreciada pelo Plenário. Segundo informações da Agência Senado, durante a aprovação da PEC na CCJ, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) anunciou que vai apresentar emenda de Plenário determinando que parte dos recursos seja aplicada na região Amazônica. Para conferir a tramitação da proposta, acesse o link ao final da página. Fonte: Gestão C&T on-line nº731 / Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica) de 26 a 28 de maio de 2008. Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039 imprensa@lncc.br