Notícias LNCC
Ministros da Educação e da C&T reafirmam compromisso de reajustar os valores das bolsas de pós-graduação - Jornal da Ciência / Notícias de 17 de abril de 2008
Publicado em: 17/04/2008,00:00
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 16 de abril, Fernando Haddad e Sergio Rezende dizem que já estão em entendimento com a área econômica do Governo visando crédito suplementar para cobrir tais aumentos. Leia a íntegra da nota: Caros bolsistas de pós-graduação. Compreendemos a justa frustração dos bolsistas do CNPq e da Capes pelo fato de não ter-se concretizado o aumento nos valores das bolsas de mestrado e de doutorado no mês de março do corrente ano, conforme havia sido anunciado em novembro de 2007. A proposta de aumento dos valores das bolsas foi feita em comum acordo entre o MCT e o MEC em outubro passado, diante da clara percepção de que os valores estavam defasados e que seu aumento é uma das condições para atrair talentos para os programas de pós-graduação no País. Naquela época, finalizávamos no MCT os trabalhos de elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) 2007-2010 e a proposta de aumento foi aprovada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a tornou pública durante o anúncio do referido Plano. No entanto, como é do conhecimento de todos, o Congresso Nacional rejeitou o projeto de lei para manter a CPMF, o que acarretou a redução da receita em cerca de R$ 40 bilhões este ano. Além disso, como também é de conhecimento geral, somente no último mês de março o Congresso aprovou o Orçamento da União para este ano. Por lei, até a aprovação do orçamento, o Governo Federal só pode despender por mês um duodécimo do ano anterior. Para agravar o quadro, o Congresso reduziu o orçamento do CNPq em cerca de 10% em relação ao valor que constava do projeto de lei do orçamento enviado pelo Executivo. Tais esclarecimentos tornam-se necessários para mostrar não ter sido o Governo Federal o principal responsável pelo fato de os valores das bolsas não terem aumentado em março. Queremos reafirmar o compromisso de efetivar o mais breve possível os reajustes dos valores das bolsas. Para tanto, o MCT e o MEC estão em entendimentos com a área econômica do Governo visando a ampliação dos orçamentos do CNPq e da Capes, como crédito suplementar para cobrir tais compromissos. O aumento dos valores e do número de bolsas faz parte da estratégia do Governo Federal de acelerar os investimentos em C&T como forma de consolidar o processo de desenvolvimento do País. A atenção do Governo com a área de C&T reflete-se na evolução dos recursos a ela destinados nos últimos cinco anos, conforme alguns números que gostaria de mencionar: O orçamento executado em 2002 do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi de aproximadamente R$ 350 milhões. Esse valor aumentou continuamente nos anos seguintes, atingindo em 2007 cerca de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, em 2002 o total dos investimentos federais em C&T foi da ordem de R$ 6,52 bilhões. A partir de 2003 os indicadores revelam investimentos crescentes na seguinte ordem: 2003- R$ 7,392 bilhões; 2004- R$ 8,688 bilhões; 2005- R$ 9,570 bilhões, chegando em 2006 a R$ 11,049 bilhões. Os números finais do ano passado ainda não foram concluídos, mas seguramente vão demonstrar grande incremento dos recursos aplicados em C&T pelo Governo Federal. Por último, gostaria de lembrar também que os níveis insatisfatórios dos atuais valores das bolsas de pós-graduação decorrem do fato de que ficaram praticamente congelados durante muito tempo, e o reajuste de 30% feito pelo atual Governo ainda não foi suficiente para levá-los para patamares satisfatórios. Fonte: Jornal da Ciência / Notícias de 17 de abril de 2008 Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039
