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MCT e instituições vinculadas terão Ouvidoria - Gestão C&T on-line nº720 / Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica) de 17 a 23 de abril de 2008
Publicado em: 24/04/2008,00:00
* Os links contidos nesta notícia encontram-se ao final da página O Ministério da Ciência e Tecnologia implementou a atividade de ouvidoria no órgão, por meio da portaria nº 220 publicada no Diário Oficial da União do dia 14. A instalação deverá ocorrer de forma gradativa, em um prazo de até dois anos. De acordo com o texto, a Ouvidoria Geral estará vinculada à Secretaria Executiva, que ficará responsável em fornecer apoio operacional necessário ao desempenho das atribuições do ouvidor-geral, além de definir o cronograma de implantação da atividade. Ainda conforme a portaria, o secretário executivo deverá determinar aos presidentes das entidades vinculadas e controladas para que tomem as devidas providências a fim de estabelecer a atividade de ouvidoria nas empresas estatais, fundação e autarquias sob sua responsabilidade. O mesmo servirá para os diretores das unidades de pesquisa que deverão adequar à proposta nos regimentos internos das instituições. Diante de tal medida, o MCT criou o Comitê Nacional de Ouvidoria (CNO) do ministério, que será composto pelo ouvidor-geral do MCT e pelos servidores aos quais foi conferida a atribuição de ouvidoria. As unidades de pesquisa e entidades vinculadas e controladas são as seguintes: Agência Espacial Brasileira (AEB); Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); CNPq; Finep; Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA); Centro de Tecnologia Mineral (Cetem); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Instituto Nacional de Tecnologia (INT); Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa); Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA); Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast); Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG); e Observatório Nacional (ON). São instituições associadas à ABIPTI: AEB, CenPRA, Cetem, Ibict, Inpa, Inpe, INT, Insa, LNCC, Mast, MPEG e ON. A íntegra da portaria está disponível neste link. Fonte: Gestão C&T on-line nº720 / Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica) de 17 a 23 de abril de 2008. Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039
