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MCT cria Ouvidoria e amplia infra-estrutura de gestão - Jornal da Ciência / Notícias de 23 de abril de 2008
Publicado em: 24/04/2008,00:00
Estrutura foi especialmente montada para acompanhamento do PAC da Ciência O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, inaugura nesta quarta-feira (23) a Sala de Situação, estrutura especialmente montada para acompanhamento da execução do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007-2010). Na mesma ocasião, ele assina mensagem de criação da Ouvidoria-Geral do MCT e participa da cerimônia de entrega da Sala Cofre de Informática. Rezende enfatizou o papel em comum dos três serviços, que é o da melhoria da gestão pública. "Embora cada um dos novos serviços guarde suas características e objetivos próprios, eles têm em comum a preocupação com a transparência e com a melhoria da qualidade da gestão pública", disse. A Sala de Situação integra uma estrutura de gestão composta por quatro coordenações que respondem pelas áreas estratégicas do PAC de CT&I, encabeçada por um Comitê Gestor e apoiada pelo Núcleo de Gestão do plano. O núcleo já funciona na Secretaria-Executiva do Ministério. A estrutura funcionará no formato de rede de relações, onde todos se articulam para o acompanhamento e solução de pendências. A sala será um ambiente em que os gestores que ali trabalham terão como receber, armazenar e permitir o acesso a todas as informações gerenciais, o que inclui os resultados das avaliações coordenadas pelo Núcleo de Gestão do plano. O PAC de CT&I conta com recursos de R$ 41,2 bilhões até 2010 e tem como foco a formação de recursos humanos, pesquisa básica e aplicada, fomento a iniciativas que incentivam a criação de empresas de tecnologia e a prática da inovação por parte das empresas já existentes, além da aplicação do papel dos institutos tecnológicos no apoio às empresas. O Plano também dá ênfase à divulgação de ciência e tecnologia, à melhoria do ensino de ciências e a atividades para inclusão social. Os resultados do acompanhamento e das avaliações da equipe da Sala de Situação vão compor relatórios semestrais, que serão enviados ao Comitê Gestor. Cabe ao comitê compilar esses dados e divulgar ao público os balanços das ações do PAC de C, T&I. A Sala de Situação terá equipamentos como o de videoconferência, para que os gestores possam realizar reuniões a distância, com a participação dos núcleos gerenciais. Estarão em permanente contato instituições que fazem parte do Sistema do MCT, tais como Inpa, Museu Goeldi, Inpe, Insa, RNP, CNPq, AEB, Ibict, CGEE e MCT-Nordeste. Assim, todos passam a ter acesso instantâneo a informações, o que permite a tomada de decisões de forma mais rápida. Já com a Ouvidoria-Geral do MCT, que começa a funcionar hoje, o cidadão terá como encaminhar reclamações sobre os serviços prestados pelo MCT. A ouvidoria está apta a receber reclamações, sugestões e elogios e dar encaminhamento a cada uma das manifestações. O serviço foi criado no último dia 9, por meio da portaria nº 220, que também determina aos presidentes das entidades vinculadas e controladas, e aos diretores das unidades de pesquisa, que tomem as providências necessárias para a implementação da atividade de auditoria em suas instituições. A Ouvidoria-Geral do MCT é vinculada à Secretaria-Executiva (Sexec) Pela portaria, foi criado ainda o Comitê Nacional de Ouvidoria do MCT (CNO/MCT), que é integrado pelo ouvidor-geral do MCT e pelos ouvidores das unidades, e das entidades vinculadas e controladas. As ouvidorias trabalharão em conjunto. Segundo o ouvidor-geral, Antonio Carlos Morgado de Castro, a manifestação relativa a uma unidade de pesquisa que for enviada diretamente à Ouvidoria-Geral do MCT será encaminhada a esta unidade. "E, embora eles tenham autonomia para dar prosseguimento ao processo, vamos acompanhar como será o desfecho", diz. O acesso para que o cidadão envie suas manifestações estará disponível na página do MCT. O link estará à direita, ao lado do link Unidades de Pesquisa, na parte superior da tela. Outra forma de encaminhar pedidos é o endereço de correio eletrônico ouvidoria@mct.gov.br. Já a Sala Cofre Modular da Informática será um ambiente seguro, com acesso restrito, para armazenamento de equipamentos de informática tais como servidores do MCT. É um compartimento que protege a integridade das informações e dos equipamentos centrais, bem como os serviços em atividade no Centro de Processamento de Dados do MCT. A Sala Cofre do MCT recebeu certificação emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entidade acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). (Lana Cristina - Assessoria de Comunicação do MCT) Fonte: Jornal da Ciência / Notícias de 23 de abril de 2008 Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039
