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Instituído Programa de Mobilidade Acadêmica Brasil
Publicado em: 28/01/2009,00:00
Instituído Programa de Mobilidade Acadêmica Brasil Fonte: Gestão C&T on-line Nº 801 / Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica) de 26 a 28 de janeiro de 2009 Por meio de portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no dia 23 no Diário Oficial da União, foi instituído, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa de Mobilidade Acadêmica Brasil (MAB). O objetivo é fomentar a cooperação técnico-científica entre as instituições federais de ensino superior (Ifes). De acordo com a portaria, entende-se por mobilidade acadêmica entre Ifes a possibilidade efetiva de discentes e docentes vinculados a uma universidade federal cursarem (no caso de discentes) e ministrarem (no caso de docentes) disciplinas em outras universidades federais, bem como, complementarmente, desenvolverem atividades de pesquisa e de extensão, dentro de um curso equivalente, no qual terão asseguradas as mesmas condições, direitos e garantias gozadas por um estudante regularmente matriculado ou por docente em efetivo exercício na universidade que os receberá. As Ifes participantes do MAB deverão controlar o rendimento acadêmico e reconhecer os créditos cursados pelo estudante mobilizado, bem como controlar a freqüência dos professores e dos alunos em mobilidade. O MAB visa a possibilitar a mobilidade de estudantes de graduação e professores das Ifes, nos períodos letivos e no período de férias escolares, entre as universidades federais. Anualmente, dependendo da disponibilidade orçamentária, será divulgado edital para convocar as Ifes a apresentarem propostas para o MAB. Poderão participar do MAB estudantes regularmente matriculados e professores em efetivo exercício em universidades federais participantes do programa. A mesma portaria institui o Comitê Gestor do Programa de Mobilidade Acadêmica Brasil (CGMAB) com o objetivo de assessorar a Sesu e a Capes nas questões relacionadas à execução do MAB. O Comitê será composto por dois representantes da Sesu, dois representantes da CAPES e por um representante indicado pelo Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação. Veja a íntegra da portaria por este link. Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039 imprensa@lncc.br
