Infra-estrutura de pesquisa tem apoio de R$ 420 milhões
Publicado em: 19/11/2008,00:00
Infra-estrutura de pesquisa tem apoio de R$ 420 milhões Fonte: Jornal da Ciência nº3645, de 19 de Novembro de 2008. MCT e Finep lançam dois editais voltados para instituições públicas de pesquisa e ensino superior de todo o país Instituições públicas de pesquisa e ensino superior de todo o País terão R$ 420 milhões nos próximos três anos para a melhoria da infra-estrutura física de pesquisa. Este é o maior volume de recursos já disponibilizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para o Programa de Infra-estrutura (Proinfra), nos últimos sete anos. De 2001 a 2007, o investimento no setor chegou a R$ 819,7 milhões. O lançamento das duas chamadas públicas aconteceu nesta quarta-feira (19/11), em Brasília, com a presença de reitores de várias universidades públicas do país, além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Participaram da cerimônia, o secretário Executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, e os presidentes da Finep, Luis Fernandes, e do CNPq, Marco Antonio Zago. A primeira chamada, no valor de R$ 360 milhões, vai apoiar projetos de criação, modernização e recuperação de laboratórios de instituições de ensino e pesquisa em todo o Brasil. O valor máximo de cada proposta não poderá exceder R$ 1,8 milhão no caso de instituições e universidades com até 100 doutores. Os centros com mais de 100 doutores poderão pleitear até R$ 18 milhões. Já na segunda chamada, serão disponibilizados R$ 60 milhões para implantação e modernização da infra-estrutura de pesquisa de novas instituições, criadas a partir de 2002, e de campi regionais, ou seja, aqueles com sede fora dos grandes centros urbanos. Neste caso, há um limite único para as propostas, que não poderão exceder R$ 2,5 milhões. Este edital atende à política do Ministério da Educação de atrair doutores para o interior do Brasil. Nas duas chamadas, pelo menos 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os prazos para entrega de propostas e para o resultado final estarão disponíveis nos editais na página da FINEP (http://www.finep.gov.br). Os recursos dos editais são do Fundo Setorial CT-Infra e serão usados, basicamente, para pagamento de despesas com obras e aquisição de equipamentos. A liberação do financiamento acontece no decorrer de três anos, a partir de 2009. "Com este novo aporte de recursos, os investimentos do Proinfra na consolidação da infra-estrutura de pesquisa do País ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão", afirmou o presidente da Finep, Luis Fernandes. Segundo ele, este é o maior edital do Proinfra, que se consolida agora como uma fonte segura e contínua de recursos para o setor. Desde 2001, os editais do Programa são lançados sempre nos meses finais do ano. No ano passado, a Finep lançou uma chamada pública do Proinfra no valor de R$ 160 milhões. Em 2005, foram R$ 150 milhões destinados à infra-estrutura de pesquisa. Esta regularidade permite que as universidades planejem os investimentos na melhoria da qualidade da pesquisa, afirma Fernandes. O Centro de Ensino e Pesquisa em Ciências da Antártica e Mudanças do Clima, criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é um exemplo de projeto apoiado pelo Proinfra. Trata-se do primeiro centro na América do Sul voltado para o ensino e pesquisa dos processos atmosféricos. Os recursos do programa possibilitaram também a criação do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica, desenvolvido pelo Núcleo de pesquisa em Inovação da Universidade Federal de Pernambuco. Nesse caso, foi construído um espaço que reúne hoje pesquisadores do setor de insumos estratégicos para a saúde, com ênfase em fármacos e medicamentos, como antiinflamatórios, antidiabéticos e anti-hipertensivos. (Assessoria de Imprensa da Finep) Instituições públicas De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, os investimentos do Proinfra não são reembolsáveis - ou seja, as instituições e universidades beneficiadas não precisam devolver o dinheiro. "Estamos tentando criar uma nova massa de pesquisadores e um ambiente para que a pesquisa extrapole os muros da universidade", afirmou o ministro, lembrando os esforços para elevar a integração entre empresas e a academia na área de inovação. Nas duas novas chamadas, só instituições públicas estão habilitadas a participar. Para não concentrar a distribuição de recursos, o ministério definiu a obrigatoriedade de que 30% dos desembolsos sejam aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A liberação ocorrerá no decorrer de três anos, a partir de 2009. As propostas deverão ser encaminhadas à Finep, pela internet, até março do ano que vem. A divulgação dos resultados está prevista para maio. O processo de seleção envolverá a pré-qualificação, uma avaliação de mérito em que oito critérios serão contemplados e análise técnico-jurídica. Na primeira chamada, o valor máximo de cada proposta não poderá exceder R$ 1,5 milhão no caso de instituições e universidades com até 100 doutores. Os centros com mais de 100 doutores podem pleitear até R$ 15 milhões. Na segunda chamada, há limite único de R$ 2,5 milhões. Rezende diz que os editais não são medidas isoladas e fazem parte de um conjunto de financiamentos dos fundos setoriais. A Finep lançou duas chamadas este ano - uma para pesquisa e inovação em empresas, que selecionou cerca de 200 companhias para o financiamento de R$ 450 milhões em projetos; outra do CNPQ, para institutos nacionais de ciência e tecnologia, que também vai liberar R$ 450 milhões e recebeu 261 propostas. "Serão habilitados uns 90 projetos nas mais diversas áreas", diz o ministro, prometendo o resultado para a próxima semana. (Valor Econômico, 19/11) Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039 imprensa@lncc.br
